Questão de Direito Tributário — Contribuições para a Seguridade Social — Quadrix 2022
Direito TributárioContribuições para a Seguridade Social
- Código
- qq795378
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDF
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor - Contabilidade
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) — PIS/PASEP — e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o que caracteriza uma superposição de tributos, embora se trate de competências distintas.
- CCerto
- EErrado