Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — Quadrix 2022
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq799845
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Considerando o Decreto n.º 68.704/1971 em relação ao processo administrativo por infração à lei, assinale a alternativa correta.
- AO defensor dativo pode ser conselheiro efetivo ou suplente.
- BO resultado do julgamento deve ser comunicado ao infrator, com prazo de quinze dias para recurso.
- CO processo de infração pode ser iniciado por provocação de sindicato ou associação de classe.
- DO recurso de decisões que cominam penas não tem efeito suspensivo.
- ENa hipótese de não ser encontrado o infrator, o processo ficará suspenso.