Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — Quadrix 2022
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq800728
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- PRODAM-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Com relação aos elementos do Estado e às suas funções, assinale a alternativa correta.
- AOs poderes da União desempenham exclusivamente as funções típicas expressas na Constituição Federal de 1988 (CF).
- BO Ministério Público integra tacitamente o rol de poderes da União.
- CO julgamento do presidente da República pelo Senado Federal, no caso de crime de responsabilidade, constitui função atípica do Poder Legislativo.
- DA harmonia e a independência dos poderes da União impede, de forma absoluta, a interferência de um sobre o outro, quando o ato for praticado no exercício de suas funções típicas.
- EA edição de medidas provisórias pelo chefe do Poder Executivo é corolário de sua função típica, uma vez que tem como fundamento o texto constitucional.