Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Quadrix 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq800856
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDF
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
- CCerto
- EErrado