Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — SESAU de Campo Grande - MS 2022
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qq803034
- Banca
- SESAU de Campo Grande - MS
- Órgão
- SESAU de Campo Grande - MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofissonal em Saúde Mental
Em 28 de setembro de 2017, o ministro da saúde assinou seis Portarias de Consolidação dos Atos Normativos do Ministério, divididas em eixos temáticos, que foram publicadas no Diário Oficial da União nº 190- Suplemento, de 03 de outubro de 2017. Segundo o Ministério da Saúde, as portarias conformam um "código", que resultou da análise de 17 mil portarias vigentes, onde menos de 5% continham normas ainda válidas. Essas normas foram consolidadas no que tem sido denominado como Código do SUS. A portaria de consolidação que normatiza as Redes de atenção à Saúde é:
- APortaria de Consolidação número I.
- BPortaria de Consolidação número II.
- CPortaria de Consolidação número III.
- DPortaria de Consolidação número IV.
- EPortaria de Consolidação número V.