Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — TRF - 3ª REGIÃO 2022
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- qq803106
- Banca
- TRF - 3ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Assinale a altemativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos:
- ASegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o conjunto-imagem depende de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
- BA proteção do conjunto-imagem decorre da proteção da propriedade intelectual e da vedação à concorrência desleal.
- CConsidera-se que não há plena identidade conceitual entre as expressões “conjunto-imagem” e “trade-dress”.
- DPara a configuração da prática da concorrência desleal no uso do conjunto-imagem basta a demonstração da confusão ou associação indevida.