Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — TRF - 3ª REGIÃO 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq803128
- Banca
- TRF - 3ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente,
- Aa irrestrita liberdade de iniciativa econômica e o orçamento participativo para a realização da infraestrutura.
- Bo direito à apropriação privada do lucro empresarial e as regiões metropolitanas.
- Ca subsidiariedade da iniciativa pública na Economia e a parceria público-privada.
- Da viabilização da autonomia tecnológica do país e os juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.