Questão de Direito Civil — Parte Geral — TRF - 4ª REGIÃO 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq803223
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AO falso motivo que não tenha sido expresso como razão determinante não viciará a declaração de vontade.
- BNão há previsão legal no direito brasileiro para o erro de direito.
- CA consequência jurídica do reconhecimento judicial da coação é o da anulabilidade do negócio jurídico.
- DO dolo de aproveitamento não consiste em requisito expresso da disciplina jurídica da lesão no Código Civil.
- EA manifestação de vontade não subsistirá se o autor da declaração e o seu destinatário tinham conhecimento da reserva mental.