Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — TRF - 4ª REGIÃO 2022
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq803257
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Assinale a alternativa CORRETA.
- AO poder constituinte decorrente, atribuído aos Estados-membros, caracteriza-se como derivado e incondicionado.
- BMutação constitucional consiste na aprovação de emenda à Constituição, alterando norma constitucional anteriormente promulgada.
- CA emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, não se admitindo veto.
- DO poder constituinte originário é permanente, inicial, autônomo e juridicamente incondicionado.
- EA Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de necessidade ou estado de sítio.