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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — TRF - 4ª REGIÃO 2022

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq803258
Banca
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Federal Substituto
Assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA Constituição brasileira de 1988 classifica-se como semirrígida, porquanto é composta por normas constitucionais em sentido formal e material.
  2. BNa classificação ontológica, constituição nominal é aquela submetida ao poder político dominante, tendo por objetivo a sua perpetuação no poder.
  3. CDiante de uma constituição flexível, não há hierarquia formal entre a norma constitucional e a legislação ordinária.
  4. DLevando-se em consideração a forma, as constituições serão dogmáticas quando resultantes de longa evolução histórica, fruto das tradições e dos costumes sociais de um povo.
  5. EAs constituições serão outorgadas quando originárias de um órgão constituinte, composto por representantes do povo.
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GabaritoC — Diante de uma constituição flexível, não há hierarquia formal entre a norma constitucional e a legislação ordinária.

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