Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — UECE-CEV 2022
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq803514
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SEAS-CE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Socioeducador
De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que delinquente juvenil é qualquer
- Acriança ou jovem acusado de ter cometido um delito ou considerado culpado de ter cometido um delito.
- Bcriança ou adolescente acusado de ter praticado ato infracional previsto na legislação criminal de seu país.
- Cpessoa com idade inferior a dezoito anos, julgada pela prática de ato infracional previsto na legislação relativa a menores de dezoito anos de idade.
- Dpessoa dotada de mentalidade infanto-juvenil que tenha praticado delito previsto no sistema jurídico considerado.