Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMA 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq804796
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões sobre os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, considera, de acordo com o Art. 2º:
- Acriança, a pessoa de 0 a 10 anos completos, e adolescente, aquela com idade entre 14 e 18 anos.
- Bcriança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Ccriança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Dcriança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade completos.
- Ecriança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos.