Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — UFMA 2022
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq804953
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório - Odontologia
André , servidor de nível médio da Universidade Federal do Maranha o, analisando o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação, observou que a Lei 11.091/2005 define uma série de conceitos. A luz do diploma legal, assinale a conceituação correta.
- APadra o de vencimento: posição do servidor na matriz hierárquica dos padro es de vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada apo s o ingresso.
- BAmbiente organizacional: área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
- CPlano de carreira: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
- DNível de classificação: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
- EUsuários: pessoas ou coletividades internas ou externas a Instituição Federal de Ensino que usufruem apenas diretamente dos serviços por ela prestados.