Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMA 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq805013
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Eduacionais
A organização nacional do ensino superior atribui competências ao Conselho Nacional de Educação - CNE. É competência do CNE:
- AAprovar os instrumentos de avaliação elaborados pelo Inep.
- BAnalisar e propor ao Ministério da Educação questões relativas à aplicação da legislação da educação superior.
- CElaborar e submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação os instrumentos de avaliação externa in loco, em consonância com as diretrizes propostas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e pelos outros órgãos competentes do Ministério da Educação.
- DPropor e avaliar as dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes.
- EAvaliação do desempenho acadêmico dos estudantes de cursos de graduação por meio do Enade.