Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — UFMT 2022
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq805437
- Banca
- UFMT
- Órgão
- PJC-MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia
Extrai-se do texto que o poder reformador se submete aos “limites de sua própria atuação quando tanto se fizer mister, condicionando-se em sua ordenação normativa reformadora”. Quanto ao rito do processo legislativo referente às emendas constitucionais estabelecido na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) É admitida proposta de emenda à Constituição por um terço, pelo menos, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.( ) A proposta de emenda será aprovada se obtiver, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros.( ) A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.( ) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.Assinale a sequência correta.
- AF, V, V, F
- BV, F, F, V
- CV, V, F, F
- DF, V, V, V
- EF, F, V, F