Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — UFMT 2022
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq805757
- Banca
- UFMT
- Órgão
- POLITEC-MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Médico-Legista - Perfil: Medicinal Legal
Para o reconhecimento da verdade jurídica que se quer restabelecer, o direito processual penal se vale de provas para convicção do julgador; um exemplo seria a materialização da base residual de um crime, através da perícia criminal. Sobre a legislação que regulamenta as realizações das perícias criminais, conforme o Código do Processo Penal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, podendo excepcionalmente supri-lo a confissão do acusado.( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa de morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.( ) Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.( ) O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz, antes da conclusão dos exames e antes da elaboração do laudo pelos peritos oficiais.( ) O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.Assinale a sequência correta.
- AV, F, F, V, F
- BV, V, V, F, F
- CF, F, V, V, V
- DF, V, F, V, V
- EF, V, V, F, V