Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq805803
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Educacional Infantil
Em relação à organização da educação nacional, a legislação em vigor determina que
- Aé incumbência da Secretaria Estadual elaborar a proposta pedagógica das escolas estaduais.
- Bcabe aos municípios assumir o transporte escolar dos alunos das redes municipal, estadual e federal de ensino.
- Ca União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizem, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
- Dé vedada às instituições a articulação com as famílias e a comunidade visando criar processos de integração da sociedade com a escola.