Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — UFMT 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qq806030
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Nobres - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Administrativo Educacional
Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, considere:I - Separação de pais de alunos.II - Maus-tratos envolvendo alunos.III - Elevados níveis de repetência.IV - Falta de merenda escolar.V - Decisão dos pais de vacinar o aluno.São casos de comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar:
- AIII e V, apenas.
- BI, II e IV, apenas.
- CI, IV e V, apenas.
- DII e III, apenas.