Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFPE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq807223
- Banca
- UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A LDB n o 9.394/96, art. 4o , capítulo III, garante “atendimento especializado gratuito aos educandos com necessidades educativas especiais, preferencialmente na rede regular de ensino” esta e outras legislações foram elaboradas para o avanço da inclusão. Assinale a alternativa cuja legislação não é aplicada à educação superior.
- AA Lei no 10.172/2001 aprova o Plano Nacional de Educação, com diretrizes específicas para cada modalidade de ensino.
- BO Decreto nº 5.626/2005 propõe o ensino de Libras como disciplina curricular, caso haja carga horária disponível na matriz curricular dos cursos de graduação.
- CA Portaria nº 2.678/2002 aprova diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do Sistema Braille em todas as modalidades de ensino.
- DA Resolução CNE/CP nº1/2002 orienta para a atenção à diversidade em suas organizações curriculares e formações docentes.
- EA Carta de Cartagena das Índias de junho de 2003, adota medidas concretas para a erradicação do trabalho infantil doméstico.