Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Pernambuco — UFPE 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado de Pernambuco
- Código
- qq807345
- Banca
- UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Produção Cultural
Leia atentamente o parágrafo a seguir.Por efeito da Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto n° 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver. Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima?
- Aimaterial, documentos, imagens, salário, direitos morais.
- Bimaterial, conhecimentos, técnicas, salario, direitos de imagem.
- Cvivo, documentos, imagens, bolsa de incentivo, direitos patrimoniais de autor.
- Dvivo, conhecimentos, técnicas, bolsa de incentivo, direitos patrimoniais de autor.
- Eimaterial, conhecimentos, técnicas, bolsa de incentivo, direitos de imagem.