Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UFPE 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq807349
- Banca
- UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Produção Cultural
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define:“os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”referindo-se:
- Aao conceito de cultura brasileira.
- Bao patrimônio cultural brasileiro.
- Càs ações de preservação e promoção implementadas pelo Estado.
- Daos itens a serem excluídos do patrimônio cultural brasileiro.
- Eaos instrumentos de intervenção do Estado.