Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — UFPE 2022
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq807353
- Banca
- UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Produção Cultural
Caso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utilizar fonogramas de qualquer época, nacionalidade e quantidade de autores, de forma totalmente gratuita, dadas as características do evento. Com base na legislação brasileira vigente relativa aos Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98), pode-se afirmar que o trecho acima está
- Aparcialmente correto, bastando avisar aos intérpretes que irá fazê-lo.
- Btotalmente incorreto.
- Ccorreto, desde que o produtor avise aos autores que irá fazê-lo.
- Dcorreto, se o produtor utilizar até 30”de cada fonograma.
- Etotalmente correto, pois o evento é gratuito e ocorrerá em espaço público.