Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — UFPE 2022
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq807362
- Banca
- UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Produção Cultural
A Lei n° 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo
- Aadiar a implantação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Brasil.
- Bimplantar um novo Plano Nacional de Cultura no Brasil.
- Calterar metas do Plano Nacional de Cultura instituído pela Lei n° 12.345/2010.
- Daumentar a vigência do Plano Nacional de Cultura do Brasil em 12 anos.
- Eextinguir o Plano Nacional de Cultura do Brasil instituído pela Lei n° 12.345/2010.