Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — UFPE 2022
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq807526
- Banca
- UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
A Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 versa sobre
- Aa participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
- Bas condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Co atendimento domiciliar e a internação domiciliar, sendo realizada por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
- Da participação complementar dos serviços privados, que será formalizada mediante contrato ou convenio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
- Eas ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente.