GabaritoA — inversão financeira.
Gabarito: Letra A. A compra de um casario antigo (imóvel já existente) para instalação de um museu é despesa de capital classificada como inversão financeira, conforme a Lei 4.320/64. O art. 13 da referida lei elenca a "Aquisição de Imóveis" expressamente no grupo das Inversões Financeiras, dentro das Despesas de Capital.
A Lei 4.320/64, em seu art. 12, divide as despesas em Correntes e de Capital. No art. 13, detalha os elementos de cada categoria:
Art. 13 — "Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de govêrno, obedecerá ao seguinte esquema: ... DESPESAS DE CAPITAL Investimentos ... Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis ..."
A aquisição de um bem imóvel já em uso (casario antigo) não se confunde com investimento, que abrange obras, equipamentos novos ou bens de capital não utilizados anteriormente. A tabela abaixo resume a diferença:
Critério | Investimentos | Inversões Financeiras |
|---|---|---|
Objeto | Bens novos, obras, equipamentos | Bens já existentes (imóveis, títulos, etc.) |
Exemplo | Construção de museu | Compra de prédio para museu |
A alternativa correta. A aquisição de imóveis já em utilização é classificada como inversão financeira (art. 13, Lei 4.320/64).
Investimento refere-se a gastos com obras, instalações, equipamentos e material permanente novos. A compra de um imóvel já existente (casario antigo) não se enquadra nessa categoria; trata-se de inversão financeira.
Outras despesas correntes abrangem gastos de custeio, como material de consumo, serviços, diárias, etc. A aquisição de um bem de capital é despesa de capital, não corrente.
Encargos especiais é uma classificação funcional (função 28), e não uma categoria econômica. Não se aplica à natureza do gasto.
Outras despesas de capital é uma rubrica genérica que inclui, entre outras, as inversões financeiras e as transferências de capital. Porém, a classificação específica correta para aquisição de imóveis é inversão financeira.
A banca explora a confusão entre "investimento" e "inversão financeira". Muitos candidatos, por associação imediata com a ideia de "investir em um museu", marcam a letra B. Lembre-se: a Lei 4.320/64 é literal — aquisição de imóveis é inversão financeira (art. 13).
Gabarito: Letra A.
Link permanente: /questoes/qq807902