Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq808291
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.Consta no decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários. Para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público, o estabelecimento de ensino deverá comprovar que:( ) está cumprindo as regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística e na comunicação e informação previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica ou nesse Decreto.( ) coloca à disposição de professores e alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas humanas que permitam o acesso parcial às atividades escolares e administrativas.( ) seu ordenamento interno contém normas sobre o tratamento a ser dispensado a professores, alunos, servidores e empregados com deficiência, com o objetivo de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminação, bem como as respectivas sanções pelo descumprimento dessas normas.
- AV – V – V
- BF – V – F
- CF – V – V
- DV – F – V
- EV – F – F