Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq808299
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. A respeito da Lei n° 8.069/90, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.( ) O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes.( ) O ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.( ) O ECA reafirmou a responsabilidade da família, sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.( ) Para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente.
- AF – V – F – F
- BV – F – F – V
- CF – F – V – F
- DV – V – V – V
- EV – V – V – F