Questão de Arquitetura — Patrimônio Arquitetônico e Cultural — UFSM 2022
ArquiteturaPatrimônio Arquitetônico e Cultural
- Código
- qq808927
- Banca
- UFSM
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) utiliza os instrumentos de proteção do patrimônio material para garantir legalmente a preservação dos bens de interesse cultural para o Brasil. Em relação ao Tombamento, o instrumento mais antigo instituído no ano de 1937, assinale a afirmativa correta.
- ASomente uma pessoa jurídica pode solicitar o tombamento de qualquer bem ao IPHAN.
- BO Tombamento deve ser feito somente pela administração federal.
- COs bens tombados estão sujeitos à fiscalização realizada pelo IPHAN para verificar condições de conservação.O proprietário só poderá realizar nesses bens, sem a fiscalização do IPHAN, intervenções de baixo impacto, como reformas internas ou modificações em pequenos elementos arquitetônicos de fachadas.
- DPara solicitar o tombamento de qualquer bem ao IPHAN, a pessoa interessada deve encaminhar correspondência para três instâncias, simultaneamente: superintendência do IPHAN estadual, Presidência do IPHAN e Ministério da Cultura.
- EPara ser tombado, o bem passa por um processo administrativo, que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.