Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UNESP 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq809489
- Banca
- UNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente de Suporte Acadêmico I - Edital nº 19
Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.
- AOs meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
- BA publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença ou autorização do Congresso Nacional.
- CA propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora de sons e imagens é exclusiva dos brasileiros natos.
- DO ato de outorga ou renovação dos veículos de comunicação somente produzirá efeitos legais após a deliberação do Presidente do Poder Executivo.
- EO prazo de concessão ou permissão dos veículos de comunicação será de 15 anos para as emissoras de rádio e de 20 anos para as de televisão.