Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNESPAR 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq809512
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- UNESPAR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Universitário - Psicólogo
Segundo a o LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 o dever do Estado com educação escolar pública no Ensino Superior será efetivado mediante a garantia de:
- AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- BAcesso universal aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.
- CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, somente nas instituições públicas de ensino.
- DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, somente nas instituições privadas de ensino.
- EAcesso obrigatório ao aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística a todos os jovens de 18 a 24 anos.