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Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — UNESPAR 2022

Engenharia CivilNormas e Legislações
Código
qq809552
Banca
UNESPAR
Órgão
UNESPAR
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
Outro procedimento necessário para o acompanhamento das obras consiste na exigência da Matrícula da Obra. Marcar a alternativa correta:
  1. APara os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados à procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será sempre a construtora.
  2. BPara os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados a procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será o órgão contratante.
  3. COs recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto.
  4. DCom a assinatura da Ordem de Serviço a contratada fica isenta de apresentar a matrícula da obra ou serviço junto ao INSS.
  5. EOs recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto, quando recolhidos pela empresa.
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GabaritoA — Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados à procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será sempre a construtora.

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