Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UPENET/IAUPE 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq812394
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
São direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal os citados abaixo, EXCETO:
- Afundo de garantia do tempo de serviço.
- Bassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
- Csalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
- Daviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias, nos termos da lei.
- Eproibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.