Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UPENET/IAUPE 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq813038
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, tendo os capítulos 196 a 200 se dedicado a este tema.São competências do Sistema Único de Saúde (SUS) postas na CF as citadas abaixo, EXCETO:
- AFormular a política e participar das ações de saneamento básico
- BIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico
- COrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde
- DColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho
- EParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos