Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — Unesc 2022
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qq813286
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Laguna - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:( )Suspensão ou exclusão do crédito tributário.( )À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.( )Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.( )À capitulação legal do fato.( )Outorga de isenção.Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
- AF, F, F, V, V.
- BV, F, V, V, V.
- CV, V, V, V, V.
- DV, F, V, F, V
- EV, V, F, F, V.