Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 · Unesc · 2022 | Questão sqc-qq813288

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual

De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação a capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA.

AA falta de consentimento, quando necessário e não suprido pelo juiz, valida o processo.
BO cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
CNas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
DO incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei.
ENem toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — Unesc 2022