Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — ACCESS 2023
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq814081
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Câmara de Itaguaçu - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
A liberdade contratual é delimitada pelo princípio da função social do contrato. A respeito dessa cláusula geral presente no diploma civilista, é correto afirmar que a função social do contrato
- Aderiva do princípio da relatividade dos efeitos do contrato.
- Breforça o princípio da conservação do contrato, assegurando trocas úteis e justas.
- Cnão impede que, nas relações contratuais públicas e privadas, prevaleçam o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
- Dsuplantou o princípio da autonomia contratual privilegiando interesses metaindividuais.