GabaritoD — Furto de coisa comum.
Gabarito: letra D. A conduta descrita no enunciado é a transcrição literal do caput do art. 156 do Código Penal, que define o crime de furto de coisa comum. Vejamos:
Art. 156 — "Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa."
Assim, a alternativa D é a correta. As demais alternativas correspondem a outros crimes patrimoniais, mas nenhuma se encaixa na redação do art. 156.
Roubo (art. 157 CP) exige grave ameaça ou violência à pessoa, o que não está presente na conduta descrita.
Furto (art. 155 CP) refere-se a subtração de coisa alheia móvel, mas não especifica a qualidade de condômino, coerdeiro ou sócio.
Extorsão (art. 158 CP) consiste em constranger alguém a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo mediante violência ou grave ameaça, para obter vantagem indevida. Elemento diverso.
Como demonstrado, a conduta coincide exatamente com o art. 156 CP: furto de coisa comum.
Extorsão mediante sequestro (art. 159 CP) exige sequestro e restrição da liberdade para obter vantagem, incompatível com o texto do enunciado.
O candidato pode ser tentado a marcar "Furto" (alternativa B), mas o crime específico do art. 156 tem nome próprio: furto de coisa comum. A banca testa o conhecimento da literalidade do dispositivo.
Gabarito: letra D
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