Dignidade da pessoa humana na Constituição Federal
Gabarito: letra B. A dignidade da pessoa humana é expressamente listada como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil no art. 1º, III, da CF/88.
A questão testa o conhecimento da localização exata desse princípio no texto constitucional. O art. 1º elenca os fundamentos; o art. 3º, os objetivos fundamentais; e o art. 4º, os princípios das relações internacionais. A dignidade humana está no primeiro grupo.
Art. 1CF/88
Art. 1º — A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I — a soberania;
II — a cidadania;
III — a dignidade da pessoa humana;
IV — os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V — o pluralismo político.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a dignidade é um objetivo fundamental. Os objetivos estão no art. 3º (construir sociedade livre, justa e solidária; garantir desenvolvimento nacional; erradicar pobreza; promover bem de todos). A dignidade não consta nesse rol.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme art. 1º, III, a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República. Correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os princípios que regem as relações internacionais estão no art. 4º (independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação, etc.). A dignidade não é listada ali; embora a "prevalência dos direitos humanos" tenha conexão, o texto é específico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A dignidade não é um "valor da iniciativa privada". A livre iniciativa é mencionada no art. 1º, IV como valor social, mas a dignidade é fundamento autônomo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A dignidade não é um direito social. Os direitos sociais estão no art. 6º (educação, saúde, trabalho, etc.). A dignidade é princípio fundamental, não um direito social específico.
MNEMÔNICOCONGA ERRA PRO
CONConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGAGarantir o desenvolvimento nacionalERRAErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisPROPromover o bem de todos, sem preconceitos
Gabarito: letra B.