Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — ADVISE 2023
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq815155
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Araçagi - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos Municipais
O Código Penal estabelece que a conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel” constitui o crime de furto, com pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. Se o crime é praticado durante o repouso noturno:
- Aa pena é aumentada em um terço.
- Ba pena é reduzida pela metade.
- Ca pena é aumentada em um quinto.
- Da pena é reduzida em dois terços.
- Ea pena é aumentada em três quartos.