Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ADVISE 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq815206
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
Algumas informações sobre os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias são dispostas na Constituição de 88, como valor mínimo de piso salarial, verbas direcionadas para Estados e municípios para pagamento desses funcionários, a responsabilidade de cada um em prover condições e adicionais aos agentes, como também:
- AAposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas.
- BAposentadoria especial e adicional de periculosidade, acrescido aos seus vencimentos.
- CAposentadoria comum e adicional de insalubridade, acrescido aos seus vencimentos.
- DAposentadoria especial e adicional de periculosidade, como indenização.
- EAposentadoria comum e adicional de insalubridade, como indenização.