Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ADVISE 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq815333
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a prática do racismo constitui crime:
- AInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- BPassível de fiança e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- CInafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
- DInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
- EPassível de fiança e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.