Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADVISE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq815487
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
Frederico, de 5 anos de idade, tem se ausentado das aulas regulares na instituição de ensino infantil em que está regularmente matriculado, somando ao menos 45% de faltas até o fim do segundo bimestre. Neste caso é responsabilidade do estabelecimento de ensino, pela Lei Federal nº 9.394/96:
- AComunicar ao Conselho Tutelar.
- BChamar os pais para reunião.
- CEncaminhar os pais à Vara da Infância.
- DDenunciar os pais às autoridades competentes.
- EEncaminhar os pais ou responsáveis à assistência social.