Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — ADVISE 2023
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq816062
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Tacima - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
Com base na Lei Orgânica do Município de Tacima (PB), assinale a alternativa CORRETA sobre a tributação dos veículos de tração animal e os demais instrumentos de trabalho do pequeno agricultor, empregados no serviço da própria lavoura ou do transporte de seus produtos.
- ASão isentos de tributação.
- BSão tributados com desconto de 10% na alíquota.
- CSão tributados apenas se o valor for superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- DSão anistiados dos tributos.
- ESão tributados em valor inferior ao salário-mínimo.