Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ADVISE 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq816102
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia todas as alternativas abaixo, EXCETO:
- APrática da tortura.
- BTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
- CTerrorismo.
- DOs crimes definidos como hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
- ECrime de dano.