Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — ADVISE 2023
Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
- Código
- qq816103
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina” é definida pelo Código Penal como crime de:
- AOmissão de socorro.
- BExposição ou abandono de recém-nascido.
- CMaus-tratos.
- DAbandono de incapaz.
- EPerigo de contágio venéreo.