Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — ADVISE 2023
Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
- Código
- qq816129
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O crime de “Omissão de Socorro” é definido pelo Código Penal pela conduta típica de “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”. Se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte, a pena será aumentada de:
- AUm terço.
- BDois terços.
- CTrês quintos.
- DMetade.
- EQuatro quintos.