Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — ADVISE 2023
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qq816136
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a competência para promover a proteção do patrimônio históricocultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é:
- APrivativa da União e dos Estados.
- BDos Estados.
- CDos Municípios.
- DDa União.
- EDos Estados e do Município.