Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AEVSF/FACAPE 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq816305
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Entende-se por família natural:
- Aa comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- Ba comunidade formada pelos pais, seus descendentes e colaterais.
- Caquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente.
- Da comunidade formada pelos pais ou qualquer deles, seus descendentes, ascendentes e colaterais até o terceiro grau.
- Ea comunidade formada pelos pais ou qualquer deles, seus descendentes, ascendentes e colaterais até o quarto grau.