Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AEVSF/FACAPE 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq816306
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
O direito à liberdade, segundo dispõe do ECA, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
- Air, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, não podendo haver qualquer restrição.
- Bopinião e expressão.
- Ccrença e culto religioso.
- Dbrincar, praticar esportes e divertir-se.
- Eparticipar da vida política, na forma da lei.