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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — AEVSF/FACAPE 2023

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
Código
qq816319
Banca
AEVSF/FACAPE
Órgão
Prefeitura de Petrolina - PE
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Conselheiro Tutelar
Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:
  1. Amaus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência.
  2. Bmaus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, elevados níveis de repetência e casos de doenças infectocontagiosas.
  3. Cmaus tratos envolvendo seus alunos e reiteração de faltas injustificadas, somente.
  4. Dreiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência, somente.
  5. Esomente os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — maus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência.

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